1 Contexto político da campanha
Em 1989, o Brasil viveu um ano de grande esperança política com a abertura efetiva do processo democrático. Acontecia naquele momento a primeira eleição direta desde 1960, com eleição de Jânio Quadros, e após um período de 22 anos de ditadura civil-militar no país. Era tão grande a efervescência política a qual vivia o Brasil que, para concorrer à presidência, havia vinte e seis candidatos na disputa. Segundo as pesquisas, dois candidatos disputam a preferência do eleitorado: Fernando Collor de Melos e Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro lugar, segundo o Datafolha, estava o liberal Fernando Collor, apresentava-se como arauto da moral e único candidato capacitado para destravar a economia, controlar a inflação e alinhar o país à modernidade da administração pública. Apresentava-se - como ele mesmo se autodenominava -, o Caçador de Marajás - quando era governador de Alagoas - , e representante da nova forma de fazer política.
Interessante notar que, não obstante o candidato se apresentar como novo na política, gestor e não político, sua família era formada de figuras tradicionais da política brasileira: seu avô foi assessor de Vargas e deputado federal; seu pai governador, senador, e o próprio Collor tinha sido deputado federal, governador de Alagoas e prefeito de Maceió, sendo portanto, nomeado ainda da Ditadura. Sua família liderava grupos empresariais, os quais detinham o oligopólio da imprensa alagoana.
Lula da Silva, retirante nordestino em 1956, era então deputado federal por São Paulo, político ligado a movimentos sociais e sindicalista dos funcionários da metalúrgica do ABC paulista. Político conhecido por lutar contra a ditadura militar, líder partidário e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) no ano de 1980. Defendia que o governo brasileiro fosse gestado por ideais socialistas, no qual o Estado dividisse melhor as riquezas do país entre as classes trabalhadoras e buscasse, com isso, justiça social a milhões de brasileiros das diversas camadas sociais.
1.1 Collor verus Bolsonaro
Embora diste de quase trinta anos de diferença, suas campanhas conservam mais semelhança do certamente muita gente pensa. Pois bem: os dois se apresentavam como únicos a congregar esforços para mudar o país para melhor e se apresentaram como antissistema e combatentes ferrenhos da corrupção. Da mesma forma, seriam conservadores na religião, na família tradicional e anticomunistas; defendiam o modelo neoliberal como sendo o melhor a ser seguido, o encurtamento do Estado e foco no capital estrangeiro. Eram Patriotas os quais buscavam nos símbolos da bandeira o ideal de conservador-cidadão. Collor usa o verde-amarelo para pintar o rosto simbolizando o patriotismo; Bolsonaro, igualmente, o fez com as cores da bandeira. Não obstante, sendo pessoas já conhecidas no cenário político nacional, apresentavam-se como antisistema e outsiders. Como já citado, Collor era pessoa com experiência no parlamento nacional, no executivo estadual e municipal, e Bolsonaro foi deputado federal pelo Rio de Janeiro há mais de 28 anos.
Na disputa com o mesmo adversário Lula, apregoavam que tal candidato era comunista e sua política antiquada levaria o país à bancarrota. Nos dois casos, diziam que Lula instalaria o comunismo no Brasil, apropriar-se-ia das propriedades privadas, bem como sequestro da poupança de brasileiros.
É fato que, tanto Collor em 1989, e Bolsonaro em 2018, caíram no gosto da elite. Rapidamente foram eleitos como candidatos preferidos dela e de grandes empresários de diversos setores da economia. Da mesma forma, foram os dois candidatos a angariar apoio dos grandes veículos de comunicação do país, principalmente as emissoras de televisão, a exemplo da Globo, a qual deu apoio direto à Collor e indireto à Bolsonaro. No campo do discurso político, é muito fácil dizer que Bolsonaro é uma cópia ruim de Collor. O primeiro, fala com muita dificuldade em articular ideias e muito limitado no vocabulário. Collor, economista por formação e, por atividade em grupo de imprensa, dominava muito melhor o discurso político e conseguia se sair facilmente em discursos mais improvisados e ou quando afrontado discursivamente.
Por outro lado, o que temos de novo na campanha de Bolsonaro é a Internet, que de certa forma, era suprido à época de Collor pela televisão como veículo de massa. Dentro deste mesmo contexto de internet, a web.3 traz consigo uma grande possibilidade de interatividade proporcionado pelas redes sociais: whatsapp, instagram, youtube, twitter, facebook etc. É justamente neste meio que Bolsonaro mais se destaca de Collor e de seu adversário Lula em 2018. Nestes espaços, as chamadas fake news - que sempre estiveram presentes no campo político - , transformam-se em ferramenta política de ataques ao adversário e criam situação paralela à própria realidade factível. Antes, porém, o que mais aproximava ambos os candidatos, inexoravelmente, era o projeto político de satisfazer os desejos da elite econômica.
Via de regra, é a elite que escolhe os candidatos.Também é importante salientar que tais crises quase sempre são geradas pela própria elite, com suas decisões políticas, e sendo ela também, "responsável" indicar pessoas para resolvê-las. Neste sentido, o político responsável por angariar competência redentoristas, seja em carisma personalístico, seja religioso, ou atributos políticos, são os indicados. Max Weber em seu livro sobre Ciência e Política, diz que tanto as massas quanto a pequena elite têm os olhos voltados para os homens importantes cujos nomes lhe são familiares. Por outro lado, desconfiam da ambição de um desconhecido, ao qual só lhe dá confiança depois de haver triunfado definitivamente. Isso é recorrente em toda a história política da humanidade, independente do regime que a governe. Aconteceu no período napoleônico quando da crise da França, o qual, em novembro de 1799, ocorreu o Golpe de 18 de Brumário. " e, depois disso, Napoleão, começou a promover reformas na economia, no sistema de justiça, na educação, no governo, entre outras áreas de grande importância para o país.". Nos mesmos contextos da crise, na Itália fascista com Mussolini; na Alemanha com Hitler e tantos outros.
2.Conclusão
Após exposição dos argumentos listados, inferimos que em momentos de crises é bem comum aparecer políticos advogando competência para resolver todos os problemas enfrentados em períodos de crise política. Normalmente, criam casos de sociais no sentido de estabelecer um diálogo, uma saída para os momentos de agitação e convulsão social.
No caso de Collor, o político ficou conhecido e estabeleceu diálogo forte com a questão do Caçador de Marajás, ou seja, o homem responsável por equilibrar as contas públicas e realocar os recursos aos mais pobres. Bolsonaro, como homem cujo maior princípio era a honestidade, a pátria, a família tradicional e a religião, elementos base e diametralmente oposto ao sentimento antipetista criado pela imprensa e jurisdicionado na figura da Operação Lava-jato. O Salvador da Pátria, a despeito do interesse da classe de trabalhadores, surge com trato discursivo no sentido de falar às massas, mas com objetivo de interesse na classe de poder econômico.
Há muito tempo, as pesquisas políticas mostram que o fator econômico numa eleição sempre tem maior peso na hora de decidir o voto. Desta forma, tais candidatos são criteriosos na hora de programar os discursos políticos. Weber no mesmo livro supracitado, publicado há mais cem anos, relata com muita temporaneidade que o povo elege o fator econômico em primeiro lugar, seguido do conservadorismo (família, religião, tradição) e por fim, opiniões tradicionais recebidas dos familiares.
Críticas à parte, é fato que os quatorze anos de governo de esquerda no Brasil foi marcado por grande desenvolvimento entre as classes tradicionalmente desprestigiadas, pelo grande investimento educacional, na construção civil, no funcionalismo público que viveu seu apogeu, investimento em grande escala na linha de crédito, na aquisição de bens duráveis, na ampliação de direitos sociais etc. Isso teve um efeito diretamente negativo nos planos da elite, no status quo, no establishment. Portanto, a ordem ideológica, econômica, política e legal que constitui a sociedade dominante, tinha que voltar ao plano do conservadorismo social.
Para fazer levante a este processo estatisticamente improvável, foi necessário um impeachment, cujo fato jurídico era uma espécie de empréstimo bancário nas contas da União que, depois, a própria CGU negou haver irregularidades na aprovação das contas da presidência da República. Ato contínuo, foi ainda necessária a Operação Lava-jato, no sentido de "banir a corrupção nos governos petistas", da qual resultou na prisão por quase dois anos do então ex-presidente Lula, que depois o STF anulou por diversos vícios nos processos e parcialidade do juiz Sérgio Moro.
Nos casos acima, a subsunção do Direito, isto é, o que seria a aplicabilidade do direito, das normas em caso concreto, deixa claro qual fator valorativo as instituições do poder judiciário têm, quando das decisões judiciais entre as classes de poder. Segundo o professor de Filosofia do Direito, Alysson Mascaro, nada do direito é olhar a norma tal, e portanto, aplicar a subsunção àquela norma. O Direito não funciona assim, pois quem pensa assim estaria no mundo da fantasia. A decisão do jurista está sempre ligada a fatores políticos, da dinâmica das relações sociais, das dominações e pressões ideológicas.Todo poder é poder político, inclusive o poder judiciário.
Por Manoel Seraim
Filósofo
Cientista político